Cidades

Setap afirma que vai recorrer da sentença

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou que vai entrar com recurso ordinário na próxima segunda-feira, 15, para derrubar a decisão judicial que suspendeu os efeitos do acordo celebrado na 3ª Vara Civel e de Fazenda Pública em 2012, entre a entidade e Prefeitura de Macapá. O acordo teve o […]

Justiça derruba acordo com empresas de transporte público e li

Por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) derrubou acordo feito derrubou acordo feito na gestão passada pela prefeitura de Macapá com o Sindicato das Empresas de Transporte do Amapá (Setap). O processo estava tramitando na 3ª Vara Cível de Macapá e foi mandado à instância superior através de Recurso. O […]

Duas cidades acumulam quase 70% da riqueza do PIB amapaense

Macapá e Santana são os dois municípios que acumulam a maior parte da riqueza do Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá, soma de todas as riquezas produzidas. Os dados são de 2012 e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e secretaria de estado do Planejamento. As duas cidades, que também têm […]

Cresce em Macapá o número de crimes praticados contra animais

Cresceu consideravelmente em 2014 os crimes praticados contra animais,em relação ao ano passado. A afirmação foi feita pelo O delegado Sávio Pinto, titular da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), durante uma reunião realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) com órgãos públicos e entidades voltadas à defesa dos animais. Sem citar […]

Ministros defendem decisão do STF e questionam revisão da Lei

A posição da Comissão Nacional da Verdade em favor da punição de agentes do Estado que cometeram violações aos direitos humanos durante a ditadura é objeto de questionamentos no meio jurídico. O relatório final da comissão defende a responsabilização criminal e a punição dos apontados como responsáveis, direta ou indiretamente, por torturas, mortes e desaparecimentos. […]

Câmara cassa o mandato do deputado federal André Vargas

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A votação que cassou o mandato do parlamentar do Paraná foi […]

MP entra na justiça para garantir hospedagem de pacientes do T

A Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ingressou nesta quinta-feira, 11 com ação cautelar para garantir a hospedagem dos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Estado) do Amapá que realizam tratamento na cidade de Belém. A ação judicial foi motivada pelas informações prestadas pelo responsável pelo Hotel San […]

ONU reitera aprovação de projeto brasileiro sobre internet, di

O Ministério das Relações Exteriores informou que a III Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou reiterar o projeto enviado por Brasil e Alemanha que busca garantir a segurança de dados e o direito à privacidade na internet. O texto já havia sido aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia […]