Geral

Justiça do Trabalho confirma Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Na tentativa de incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) se reuniu em fevereiro com as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Provas do processo seletivo do MPF/AP serão realizadas neste domingo

Os candidatos devem apresentar documento de identificação original com foto e comprovante de inscrição, além de portar caneta esferográfica azul ou preta.

Negado pedido de liberdade ao empresário Eike Batista

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou pedido de liminar para colocar em liberdade o empresário Eike Batista, detido no início do ano em decorrência das investigações realizadas na Operação Eficiência. A prisão preventiva, requerida pelo Ministério Público Federal, foi decretada em janeiro de 2017 pelo juiz da […]

Turma do STJ decide receber recurso sobre dívida de R$ 310 milhões da BR com o Amapá

Por maioria, vencidos os ministros Benedito Gonçalves (relator) e Regina Helena Costa, a Turma conheceu do agravo da BR Distribuidora e conheceu do recurso especial.

Turma do STJ retoma julgamento sobre dívida de R$ 310 milhões da BR com o Amapá

Em 2001, a Eletronorte obteve uma liminar para não pagar o tributo, já que o combustível era subsídio para a geração de energia no estado.

Mais três estados brasileiros têm municípios em situação de emergência

Regiões no Amapá, na Bahia e em Minas Gerais foram afetadas por seca, chuvas intensas, enxurradas e outros desastres naturais

MP-AP propõe debates para melhoria do Sistema de Transporte Hidroviário de Passageiros e de Cargas

Para o promotor de justiça, “os rios são parte integrante da vida dos habitantes da região Norte do Brasil e constituem uma importante via de transporte para os mesmos.

Cresce o número de casos de AVC em pacientes com menos de 40 anos

Números do Ministério da Saúde mostraram uma situação preocupante: a do crescimento de AVC, o acidente vascular cerebral, em pacientes com menos de 40 anos.

Ministério do Trabalho revoga contribuição sindical de servidores públicos

A nova instrução normativa tomou por base o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 1.578, no qual o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o “os órgãos da administração pública direta e indireta deverão recolher a contribuição sindical prevista no artigo 578, da CLT, de todos os servidores e empregados públicos, observado o disposto nos artigos 580 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho”.

Acidentes em estradas têm queda de 16% durante a Semana Santa

Segundo a PRF, 82 pessoas morreram e 1.107 ficaram feridas.