Geral

Tribunais de Justiça têm um mês para enviar dados sobre violência contra mulher

Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades.

Cebraspe acata recomendação do MPF/AP para mudar forma de checagem de declaração racial

Conforme a legislação, para concorrer às vagas reservadas, os candidatos devem se declarar como negros (preto ou pardo) no momento da inscrição.

Quatro aeroportos serão leiloados nesta quinta-feira

Os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem o maior valor de outorga.

Sistema de Controle Interno do Amapá é um marco para o Brasil, diz Roberto Amoras

O presidente do Conaci destaca que, em geral, essas redes são instituídas por meio de Termos de Cooperação Técnica, e dessa forma são frágeis, podendo ser desfeitas de acordo com o entendimento de cada gestão.

Na ONU, Fátima Pelaes defende igualdade de gênero no trabalho

Segundo ela, são necessárias atitudes concretas que transformem a realidade e promovam salários iguais entre homens e mulheres que exerçam funções afins.

Juiz João Lages é escolhido desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá

Eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, no plenário do Tjap

Presidente do TJAP reúne-se com juízes para tratar melhorias nas condições de trabalho no Fórum Criminal

Ao ouvir relatos sobre limitações de estrutura e as estratégias usadas para contornar os problemas, o desembargador-presidente foi enfático ao dizer que não gosta de “dar jeitinho”. “Se uma atividade é constante e necessária, ela precisa de estrutura própria e este levantamento vai avaliar profundamente cada situação”, defendeu.