Geral

Emissoras de radiodifusão devem ser informadas sobre término de outorga

Após o segundo ano, as concessionárias serão comunicadas para que solicitem a renovação da outorga no prazo de mais 30 dias. Não havendo solicitação nesse prazo haverá a extinção da outorga.

Tiroteio em aeroporto na Flórida deixa vários mortos e feridos

A prefeita Barbara Sharief confirmou que há um atirador sob custódia e que o motivo do ataque ainda é desconhecido.

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios

O PLS 513/2013 resultou de um anteprojeto elaborado por uma comissão especial de juristas e, como medida principal veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal .

Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro

Brasília – Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal

Prazo para pagamento do eSocial termina hoje

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Roraima: 33 pessoas morrem em presídio

Pelo menos 33 pessoas morreram na Penitenciária de Monte Cristo, em Roraima

Petrobras anuncia aumento de 6% no preço do diesel nas refinarias

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média, nas bombas.

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

Advogado diz que consumidor tem pago conta de luz maior do que o devido

Para entrar com ação é necessário buscar um advogado de sua confiança e levar até ele as três últimas contas pagas, cópias do RG e CPF, assinatura de procuração junto a advogado e contrato de locação (para quem é inquilino).

Emendas parlamentares injetam R$61,3 milhões na Amazônia, em 2016

Do orçamento da comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, por exemplo, foram celebrados convênios no valor de aproximadamente R$14 milhões, que serão destinados a 12 convênios nos estados de Tocantins e Roraima.