Inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,89%, e terá reflexos sobre os preços ao consumidor
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.
O Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (20) o alerta laranja para estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul.
Um dia após o Banco Central cortar os juros básicos da economia pela primeira vez em quatro anos, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor valor em mais de dois meses.
21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso
A presidente do STF, Cármen Lúcia, fez palestra sobre liberdade de expressão na comunicação tecnológica no 10º Fórum Aner de Revistas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing
“É devida a restituição da diferença do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago a mais no regime de substituição tributária para a frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida.”
A Receita Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com alterações para os contribuintes interessados em regularizar bens e ativos mantidos no exterior.
O governo do Equador admitiu hoje (19) que foi o responsável por cortar o acesso à internet do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está refugiado em sua embaixada em Londres.
Usado no reajuste de contratos de aluguel, IGP-M acumula 8,78% em 12 meses
