Geral

Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior é constitucional.

Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo

O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento de agravo contra decisão que inadmite recurso especial com fundamento em ter sido a questão decidida pelo tribunal de origem em conformidade com recurso repetitivo (artigo 1.042, caput).

Satélite do Facebook é destruído por falha em lançamento da SpaceX

Uma falha no teste pré-lançamento de um foguete Falcon 9 da SpaceX provocou a destruição d satélite AMOS-6 da rede social que iria à bordo da espaçonave.

Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1º) o julgamento de medida cautelar nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43 e 44.

Projeto que pode proibir Waze no Brasil é aprovado em comissão da Câmara

Enquanto o país se concentrava no julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, aprovou uma pauta polêmica.

Plenário decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) figure como parte é da Justiça Federal.

iPad é tão bom para acalmar crianças quanto sedativos, diz estudo

Uma pesquisa apresentada no Congresso Mundial de Anestestesiologistas (que está acontecendo em Hong Kong) aponta que iPads podem ser tão efetivos em acalmar crianças antes de cirurgias quanto calmantes farmacológicos.

Velhos e mal cuidados, caixas eletrônicos facilitam a vida dos ladrões

Eles são antigos, equipados com sistemas operacionais desatualizados (Windows XP ou 2000) e muitas vezes têm cabos expostos e redes mal instaladas.

WhatsApp vai compartilhar seus dados com o Facebook mesmo que você não queira

Na semana passada, o WhatsApp decepcionou muitos usuários ao anunciar que começaria a compartilhar metadados com o Facebook, que é dono do aplicativo. A atualização nos termos de uso causou certa polêmica, mas, a princípio, não parecia ser um caminho sem volta. Isso porque, na atualização, o aplicativo fornecia a opção ao usuário que não […]

Bolsas de estudo pelo Educa Mais Brasil estão disponíveis no estado do Amapá

Em Macapá há oportunidades