Geral

Juiz Marconi Pimenta encerra Biênio e se despede do TRE-AP

O presidente do TRE, desembargador Carlos Tork, agradeceu o desempenho do juiz, que segundo o magistrado que preside o Tribunal, teve uma trajetória brilhante durante os dois anos que atuou no Pleno.

Justiça suspende festas no Curiaú que provocam danos ambientais

A desembargadora Stella Ramos, após tentativa de conciliação, acolheu parcialmente o pedido de antecipação de tutela para o imediato cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0023119-80.2010.8.03.0001, referente Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada em 2010, pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (PRODEMAC).

Parcelamento do IPVA atrasado pode ser feito em até dez vezes

O governo do estado do Amapá continua parcelando os pagamentos de anos anteriores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Bônus no vestibular da UFPA vale apenas para alunos da região Norte

A Segunda Vara da Justiça Federal no Pará decidiu que somente estudantes que cursaram todo o ensino médio nos estados da região Norte têm direito ao bônus de 10% na nota do vestibular da Universidade Federal do Pará (UFPA).

70 casais disseram “sim” em mais uma edição do Casamento na Comunidade

A coordenadora do “Casamento na Comunidade”, juíza Joenilda Lenzi, na oportunidade atuando como juíza de paz, destacou que proporcionar a celebração de casamentos é um orgulho para a Justiça do Amapá.

Dívidas com água e luz lideram crescimento da inadimplência

Em meio à crise econômica, as empresas concessionárias desses serviços [água e luz] mostram mais disposição em negativar os consumidores inadimplentes como forma de acelerar o recebimento dos compromissos em atraso. Tem se tornado mais comum que essas empresas negativem o CPF do residente antes de realizar o corte do fornecimento

Corpo de Bombeiros realiza simulado de salvamento em altura

O simulado foi planejado e será executado pelos militares do 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atende a zona sul de Macapá. Durante o atendimento das vítimas na encenação, haverá participação da equipe de bombeiros militares especialistas em salvamento em altura.

Magistrados lançarão livros sobre Direito Ambiental

Os juízes Carlos Fernando Silva Ramos titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Luiz Carlos Kopes Brandão, titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, lançarão no dia 22 de junho, às 18 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, dois livros que tratam sobre o Direito Ambiental.

Sesa leva ações de conscientização sobre o Aedes para as ruas

Capital

PV questiona proibição de porte de armas para guardas municipais

A Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – proíbe o porte de armas por guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes. Segundo a legenda, a norma criou situações inusitadas, tratando iguais de forma diferente, ao determinar direitos diferentes para brasileiros que exercem as mesmas funções de guarda municipal, o que seria flagrantemente inconstitucional.