Geral

Núcleo de Mediação de Conflitos é inaugurado no IAPEN

Em solenidade realizada na Escola Estadual São José, localizada nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), a Justiça do Amapá, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado realizaram a cerimônia de inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos.

Justiça do Amapá lança a ferramenta digital Serasa Jud

O “Serasa-Jud”, nome da nova ferramenta digital, que vai funcionar por meio de um sistema conveniado entre o TJAP e a empresa Serasa, tem como meta, facilitar a vida do magistrado e tornar a sentença mais exigente, ante a possibilidade do devedor que foi condenado em uma sentença a pagar, como por exemplo, despesas processuais ou pensão alimentícia, ter incluso seu nome no cadastro de devedores da empresa e com isso ficar com crédito restrito na praça.

Encerram inscrições para artistas em evento da Tocha Olímpica

Ao todo, serão disponibilizados quase R$ 500 mil em cachês para artistas amapaenses de todas as categorias

Juiz manda desocupar área invadida no entorno da rodovia Norte-Sul

Foi ordenada a demolição das construções (casas, barracos, muros, cercas, tapumes, demarcações e piquetes) e demais benfeitorias acaso existentes no local, objeto da reintegração de posse, inclusive com a utilização de força policial, se houver necessidade.

Igreja Católica se prepara para o Congresso Eucarístico Diocesano

No primeiro dia, às 19 horas, haverá missa e adoração ao Santíssimo Sacramento em todas as paróquias. No segundo, 29, às 7 horas, missa solene, no Sambódromo, seguida de procissão até a Igreja Nossa Senhora da Conceição. A celebração será presidida pelo bispo diocesano, dom Pedro José Conti, com a participação de todo o clero.

TIM Faz Ciência promove formação de professores em Macapá

O encontro de formação será conduzido pela coordenadora pedagógica da escola Ânima – Núcleo de Desenvolvimento Infantil, de São Paulo (SP).

Desjudicialização por meio da conciliação ganha Menção Honrosa

A atuação do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá – CEJUC/SJAP, nas demandas de saúde, rendeu ao judiciário federal amapaense a menção honrosa no VI Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Demandas Complexas.

Juiz suspende processo licitatório de concessão florestal no Amapá

O juiz Moisés Ferreira Diniz, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, deferiu pedido de tutela de urgência determinando a suspensão do processo licitatório que tem como objeto a concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para exploração de produtos florestais e Unidade de Manejo Florestal (UMFs) localizada na Floresta Estadual do Amapá (FLOTA).

Ministro nega liminar contra remoção de Alcino Moraes de promotoria

Ao negar a liminar, Dias Toffoli disse não vislumbrar a necessária fumaça do bom direito, mandando notificar a autoridade coatora (presidente do Conselho Nacional do Ministério Público) para que, no prazo de 10 dias, preste as informações.

Confirmados 1.326 casos de microcefalia no país; quatro no Amapá

O Amapá segue com nove casos notificados, dos quais quatro foram confirmados, um está descartado e quatro estão sob investigação.