Geral

Rádio Difusora é condenada em julgamento determinado pelo TSE

À época, o TRE-AP entendeu que, por se tratar de autarquia, o veículo não estava sujeito à pena de multa prevista na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modificou a decisão.

Judiciário do Amapá institui “Botão de Segurança” para magistrados

A medida tem amparo legal nas Resoluções 104/10-CNJ e 992/15-TJAP, e tem como objetivo principal dar proteção a integridade física em eventuais situações de risco enfrentadas pelos magistrados do Poder Judiciário do Amapá.

Fumcult recebe propostas para celebrações de revezamento da Tocha

O Edital visa a seleção de 38 (trinta e oito) propostas e 2 (dois) mestres de cerimônia para comporem a programação do evento.

STF suspende inscrição do Amapá no Siafi até tomada de contas pelo TCU

Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a inscrição antes da análise do TCU representaria violação do princípio do devido processo legal, pois o estado estaria ameaçado de sanções sem o estabelecimento prévio de contraditório ou possibilidade de ampla defesa.

Ministério Público busca solução para obra do Hospital Metropolitano

Ficou acertado que o município de Macapá repassará o Hospital Metropolitano para o estado, após a conclusão da obra, quandp se fará um convênio entre o município e o estado para transferência, execução e acompanhamento da obra do hospital, com os recursos já disponíveis, comunicando tudo ao Ministério da Saúde.

Juiz de Tartarugalzinho recebe servidores municipais em greve

Paralelamente a isso, os servidores ainda questionam sobre a saúde e a segurança pública. Como parte da mobilização estava prevista uma caminhada com paradas na Câmara, prefeitura, promotoria e fórum.

Emendas parlamentares e FDA lideram orçamento da Sudam em 2016

O Plano tem como objetivo geral orientar a execução das ações da Sudam para o atual exercício, em torno de uma programação expressa por uma estrutura de programas e ações a serem executadas com recursos do OGU, bem como as não-orçamentárias.

CNMP decide pela remoção compulsória do promotor Alcino Moraes

De acordo com a Corregedoria Nacional, o volume extrajudicial é ínfimo para uma promotoria com relevantes funções de curadoria de direitos coletivos. Entre 2010 e 2015, tramitaram apenas 59 procedimentos.

Mercúrio passa na frente do Sol nesta segunda-feira

O fenômeno já começou às 8h12 (hora de Brasília) e terminará às 15h42 de Brasília.

TRE-AP realiza II Fórum Permanente de Boas Práticas

Dias 24 e 25 de maio