Geral

Presidente do TCE é homenageada em congresso

Controle e incentivo à capacitação

Divulgada 12ª ATA com processos de transposição de servidores

A Terceira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima, responsável pelo julgamento dos casos, já concluiu o julgamento de 25 Atas, contando com as 13 divulgadas em 2015, ao todo são 3.250 processos julgados, sendo 2.500 deferidos.

MEC promove concurso de vídeo sobre o combate ao mosquito Aedes aegypt

Os vencedores das etapas regionais receberão certificados; os da etapa nacional, além do certificado, virão a Brasília para participar de um curso de formação.

Conselho Nacional anula eleição para ouvidor-geral do MP-AP

Tratava-se de procedimento de controle administrativo (PCA), em que o requerente, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, pedia a anulação da eleição alegando ilegalidade e violação aos princípios constitucionais da isonomia, moralidade, razoabilidade e proporcionalidade. Isso porque o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, além de candidato ao cargo de ouvidor-geral, teve direito a voto, o que teria causado desequilíbrio no processo eleitoral.

Caesa faz manutenção em rede de água no Bailique

Equipe técnica da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) esteve na terça-feira, 5, fazendo a manutenção da tubulação no Arquipélago do Bailique. Parte da mesma rompeu após a queda de uma árvore, provocada pelo fenômeno de terras caídas que é constante na localidade.

Pesquisadores divergem sobre efeitos benéficos da “pílula do câncer”

Em menos de duas semanas dois juízes federais do Amapá deferiram antecipação de tutela, para determinar que a União, o estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo

Juiz manda fornecer fosfoetanolamina a mais um paciente no Amapá

A decisão de conceder a tutela antecipada foi do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá.

MP-AP consegue na Justiça que Estado reative PM no Cupixi

Apesar da decisão judicial favorável à ação ministerial, transitada em julgado em 2013, o Estado não adotou as providências necessárias requeridas pelo MP-AP, que acionou o judiciário para obrigar o Estado a cumprir a sentença com aplicação da multa diária estipulada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que, pelos cálculos atualizados, está em torno de R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais).

Assoreamento no Igarapé das Mulheres dificulta trabalho de pescadores

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 5, o requerimento nº 417/2016, do deputado Pedro da Lua, que solicita a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) que realize serviço de desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro.

Amapá registra segundo caso confirmado do Vírus Zika

A Sala Estadual de Situação para Coordenação e Controle do vetor Aedes Aegypti, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), recebeu da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) a confirmação de mais um caso positivo de Vírus Zika no Amapá.