Geral

Ação do MP contra município de Santana beneficia casas de acolhimento

Na audiência, mediada pelo desembargador Carlos Tork, ficou acordado entre as partes que os valores decorrentes da multa serão depositados em conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana, a ser regularizada em prazo estipulado de 30 dias. Os recursos serão administrados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana (CMDCA) para estruturação da rede de proteção à criança e ao adolescente do município.

Edital que disponibiliza R$ 1 milhão para energias renováveis

O projeto vencedor terá a verba de R$ 1 milhão para cobrir os custos de elaboração e implementação. O valor foi aportado pela empresa Total, que acompanhará a gestão, juntamente com a Fapeap.

Balanço da 4ª edição da Campanha “Justiça e Paz em Casa” no Judiciário

“Nós conseguimos julgar aproximadamente 70% dos processos, o que mostra que o Poder Judiciário está funcionando, julgando os casos e dando efetividade à lei Maria da Penha. A maioria das partes compareceu, por isso nossa avaliação é muito positiva”, explica o juiz Augusto César Gomes Leite.

Iphan anuncia visita ao Amapá para conhecer a festa de São Tiago

O processo ao Iphan foi iniciado em 2015, e segundo o Borges “essa é uma forma de reconhecermos a história do povo amapaense que tanto se esmera em manter vivo o seu legado cultural”, frisou o parlamentar.

Procuradoria da República tem novo horário de atendimento

A mudança segue orientação da Procuradoria Geral da República (PGR), que alterou o período de funcionamento de todas as unidades do MPF no país com o objetivo de economizar recursos

Ministério Público do Amapá reage sobre relatório do CNMP

No relatório, o Ministério Público do Amapá está entre os menos transparentes entre todos os existentes no Brasil. Os outros são os MP da Paraíba e do Acre.

Banco da Amazônia debate cenário econômico em 2016 no Amapá

Marcado para as 9 horas, no auditório do SEBRAE–AP, o encontro contará com a presença do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo (foto) – que dá prosseguimento à agenda de visitas a todos os Estados da Amazônia Legal para reafirmar o compromisso da Instituição para com o desenvolvimento sustentável da região – e do governador do Amapá, Waldez Góes. Ambos assinam um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Estado.

Iapen abre processo seletivo na área da saúde

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) abriu edital para Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas e cadastro reserva para contratação temporária de profissionais em níveis técnico e superior, na área da saúde, afim de atuarem no tratamento penal dos custódios na instituição.

Maioria do MP não é transparente nas investigações que faz, diz CNMP

Contra o MP-AP, que tem 59% de transparência, pesa, por exemplo, a falta de especificação de valores da Lei orçamentária adicionados ou reduzidos de eventuais créditos adicionais.

Blogueiras promovem “Dia de Anjo” em Macapá

Essa instituição cuida de crianças abandonadas e com deficiências diversas (distúrbios psicomotores, auditivos, visuais e transtornos mentais) com faixa etária de 0 a 18 anos, vindas de todos os municípios do Estado do Amapá.