Geral

Juiz condena estado a garantir transporte para paciente do Jari

Na mesma decisão, o juiz determinou que caso não existam leitos ou profissionais especializados disponíveis para o tratamento, a paciente deverá ser removida imediatamente a outra unidade da Federação, que conte com tais recursos, como, por exemplo, a cidade de Belém, estado do Pará. A decisão é da sexta-feira (4).

MP tenta na Justiça conseguir cirurgia para paciente da rede pública

No dia 6 de janeiro de 2015, Aguinaldo dos Santos, o reclamante, foi encaminhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, ao Núcleo de Ouvidoria Apoio Técnico da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – NOAT/SESA

Palestra motiva e prepara bolsistas para o mercado de trabalho

Palestras motivacionais

Amapá vai participar da 4ª fase da campanha Justiça e Paz em Casa

Nesta semana serão priorizados júris e audiências de instrução e julgamento que envolvam o crime de violência doméstica, e com isso tornar mais ágil o trâmite desses processos e, assim, efetivar o processamento das ações penais em que a mulher figure como vítima.

STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF

Trata-se da primeira hipótese concreta no STJ a discutir a aplicação do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da interpretação do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal.

Macapá adere ao Hora do Planeta 2016

Promovida pelo WWF-Brasil, a Hora do Planeta 2016 acontece no sábado, 19 de março. Maior movimento mundial de alerta para a questão das mudanças climáticas, a campanha já conta com a adesão de 37 cidades brasileiras, incluindo as capitais Macapá (AP), Maceió (AL), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Recife (PE), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC).

OAB divulga resultado final de aprovados no XVIII Exame de Ordem

Resultado final da segunda fase do XVIII Exame de Ordem Unificado

Deficientes físicos procuram Ouvidoria do MP-AP

Samuel de Oliveira Silva, presidente da ADEFAP, enumerou várias situações de descaso aos deficientes em descumprimento às leis que lhes garantem direitos, principalmente, de ir e vir, denunciando a falta de acessibilidade e mobilidade urbana ao Ouvidor-Geral e procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira.

Professor da USP diz que o Brasil pode protagonizar ‘escândalo global’

“É questão superada”, disse recentemente Castro, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “A causa da epidemia de microcefalia é o vírus Zika. O que não tem resposta ainda é se o vírus é causa suficiente para provocar microcefalia ou se precisa de alguns fatores contribuintes.”

Nova caderneta da gestante orienta a proteger contra o Aedes

Ministério da Saúde está investindo R$ 3,7 milhões para a impressão de 3,2 milhões de unidades do documento, que qualifica a atenção pré-natal no Sistema Único de Saúde