Geral

Caso Manoelzinho: MPF/AP defende competência da Justiça do Amapá

Manoelzinho e Brabo respondem pela morte de dois militares das forças armadas francesas e por tentativa de homicídio contra outros 22 integrantes das Forças Armadas e da Gendarmaria Nacional – força policial militar. Os crimes ocorreram em junho de 2012, e os dois acusados foram presos em Macapá. Atualmente, eles estão submetidos a prisão preventiva na penitenciária federal de Campo Grande/MS, enquanto aguardam julgamento por esses e por outros crimes. Se condenados, podem pegar penas que variam de 112 a 280 anos de prisão.

TJAP se reúne com juízes e servidores dos Juizados Especiais

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se com juízes e chefes de secretarias das varas dos Juizados Especiais de Macapá e de Santana para aprimorar diálogo sobre a implementação de ações nessas unidades, em 2016. Uma delas diz respeito à redução dos prazos de agendamento das audiências nas varas dos Juizados Especiais.

Procon Amapá volta a fiscalizar agências bancárias da capital

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciou nesta quinta-feira, 18, a Operação Cronômetro que tem como objetivo averiguar denúncias envolvendo demora no atendimento, longas filas, falta de utilização de senhas eletrônicas e precária acessibilidade nas agências bancárias de Macapá.

Empresas têm até o fim do mês pra entregar comprovante de rendimentos

Documento tem de ser entregue pelas empresas aos trabalhadores.
Comprovante é necessário para a declaração do Imposto de Renda.

Vice reitor afirma que a Ueap virou uma balbúrdia

Curso de Música não tem um instrumento musical, é executado numa sala inapropriada e há falta de professores.

Microempreendedor pode utilizar casa como sede do estabelecimento

A matéria seguirá para deliberação do Plenário.

Sesa orienta pessoas quanto a possíveis casos de zika

“Este cidadão passa a ser um elemento preocupante para nós, pois pode ter entrado em contato com o vetor Aedes aegypti e ter sido infectado pelo zika vírus”, observou Emanuel Bentes, chefe da Vigilância Ambiental da CVS.

MP recomenda prazo de 90 dias para repasse de terrenos ao município

Prazo

Processo de municipalização é discutido com entes educacionais no MP

Diante desta exposição, o promotor recomendou o prazo de 90 dias para que o Estado disponha de segurança, limpeza e reforma do que foi danificado, para então ser repassado ao Município. Da sua parte, a secretária Dalva Figueiredo lembrou que, para que a prefeitura assuma as duas unidades, é necessário haver previsão orçamentária e financeira para mantê-las, o que só poderá ocorrer para o próximo ano.

Juízes do Amapá vão compor livro sobre perfil do Judiciário brasileiro

A carta convite foi encaminhada para todos os juízes de primeiro e segundo grau do Brasil pela grande diversidade encontrada pelos quatro cantos do país. “Uma Justiça com uniformidades de leis e procedimentos, porém, aplicadas com a sensibilidade de cada julgador e especificidade de cada caso”, como detalhou na carta a ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ.