Geral

Ministro Paulo de Tarso exalta iniciativa do Vice-Presidente do TJAP ao encaminhar recursos especiais representativos de controvérsia

O encaminhamento de recursos representativos de controvérsia aos tribunais superiores é atribuição do Vice-Presidente, por delegação do Presidente, e impõe a suspensão de processos que discutam idêntica controvérsia na justiça estadual, conforme Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e Código de Processo Civil.

CGU e PF investigam desvio de recursos para merenda no Pará

Segundo a CGU, foram constatadas irregularidades no fornecimento de ítens de agricultura familiar para escolas de Castanhal (PA)

Comissão de Defesa do Consumidor debate fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir o fim da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais.

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

Na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, responsável pelo caso, determinou a transferência dele para o sistema penitenciário federal.

Carlos Lacerda procurou João Goulart no exílio, pedindo ajuda contra militares

Livro de filho de ex Presidente do Brasil revela episódios não contados pela história oficial.

Ministra Cármen Lúcia adia finalização de julgamento do Plano Collor

O processo do sindicato cearense tramita no STF desde 2008 e o resultado interessa diretamente ao Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), cujos filiados também recebiam os 84,32% do plano. Nova data para a conclusão ainda não foi marcada.

Agência Nacional de Energia Elétrica é hackeada pela Anonymous após aumento

Em forma de protesto, o site oficial da ANEEL amanheceu com uma mensagem da Anonymous, com assinatura de Morpheus.

Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações

“O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita.

Novo Refis é publicado no Diário Oficial; conheça os vetos

No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.

Petrobras eleva preço da gasolina em 1,7% e reduz o do diesel em 0,3%

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis