Geral

Inflação recua e fecha o primeiro semestre com 3,32% em Macapá

Em 2016, o indicador marcou 7,11% no acumulado do ano

Código Eleitoral completa 52 anos de vigência

Fixa regras destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, como os de votar e ser votado.

MPF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de processos por e-mail

Além de garantir a publicidade e transparência dos registros atualizados, o sistema também facilita o acesso das informações aos interessados.

Receita abre hoje consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008.

MPF diz que projeto do distrito industrial e portuário de Mazagão deve respeitar legislação ambiental

Tramita no MPF/AP inquérito para apurar os possíveis impactos decorrentes da implantação do projeto.

Desembargador e ambientalista Gilberto Pinheiro faz alerta sobre exploração de madeira no Amapá

Na visão do desembargador e ambientalista, mesmo com a cobertura florestal mais bem preservada do país e uma excepcional diversidade de ecossistemas, incluindo florestas de terra firme

Caixa começa neste sábado fase final de pagamento das contas inativas do FGTS

Com o início do pagamento das contas inativas de quem nasceu em dezembro, neste sábado, o programa entra em sua fase final, que termina no dia 31 deste mês. Mais de 2,5 milhões de trabalhadores têm direito ao saque.

Tribunal federal manda prorrogar contratos para garantir serviços de saúde em aldeias indígenas no Amapá e no Pará

Para o procurador regional da República Felício Pontes, responsável pelo pedido, a prorrogação dos contratos temporários era inevitável para evitar a interrupção do serviço de saúde indígena

CNMP revoga resolução que permitia às unidades do Ministério Público reajustar salários

Segundo o corregedor Claudio Portela, a revogação da resolução busca preservar a autonomia, garantida pela Constituição, das unidades do MP

Tribunais são obrigados a concorrer a “selo” de eficiência do CNJ

Os tribunais terão o prazo de 20 a 30 de setembro para encaminhar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o selo.