Última hora Polícia Política Cidades Esportes Nota 10 Turismo Podcasts TV Diário Rádio Edições

Geral

Justiça do Norte à frente de projetos de combate ao trabalho infantil; incluindo o Amapá

As iniciativas dos juízes foram apresentadas durante o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, em Belém/PA, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, por meio do site da Receita Federal

Polícia Federal faz operação de combate à corrupção no transporte público do Rio

Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo mandados de prisão desde a noite desse domingo (2).

Ministério Público Federal cobra e fiscaliza cuidados aos pacientes renais crônicos no Amapá

Além da construção da nova unidade para tratamento renal, o TAC também previu a promoção de melhorias no serviço de nefrologia do Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL).

Amapá tem seis faculdades na lista das 200 piores faculdades no Brasil

Do total de 2.109 instituições de ensino superior avaliadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do MEC, 313 tiveram avaliação insatisfatória

Tribunal considera ilegal exigência de simulador de direção veicular no processo de habilitação

O desembargador ressalta, ainda, que a obrigatoriedade de simuladores nos processos de habilitação não implica necessariamente na redução de acidentes ou mesmo na circunstância de que o condutor estará mais bem preparado, eis que estão envolvidos vários outros fatores nesses processos.

Estabilidade da gravidez vale também para contratos temporários, afirma TST

Esgotado esse tempo, como no caso, ela tem direito ao pagamento dos salários entre a data da dispensa até cinco meses após o parto.

Desembargador federal palestra na OAB sobre Meio Ambiente

Conhecido por tomar decisões polêmicas, como a da abertura dos arquivos da ditadura, Prudente sabe que desagrada a poderosos e grandes organizações

STJ suspende processos que discutem uso de simulador em autoescolas

Trata-se da primeira decisão do STJ favorável a um pedido de suspensão nacional em IRDR.

Corregedoria do Ministério Público Federal no Amapá recebe críticas e sugestões da sociedade

A Correição, realizada anualmente, verifica as atividades e rotina dos membros, além de fazer o levantamento das dificuldades e necessidades da Procuradoria.