Geral

MP-AP incentiva projetos ambientais em escolas públicas de Macapá

O MP-AP segue apoiando intensamente as atividades relacionadas ao meio ambiente e no período de 22 a 25 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Araxá), dará continuidade ao Julho Verde com palestras ambientais, culminando com a primeira feira de produtos orgânicos do Amapá, a Agro é Vida.

MP-AP inicia campanha de combate ao trabalho infantil

“A articulação, mobilização e apoio de ações de combate ao trabalho infantil feita em conjunto com os municípios possibilita um maior alcance de instrução e sensibilização das pessoas, de modo a informá-las e capacitá-las de como agir contra essa violação dos direitos humanos”, destaca o promotor.

PIS/PASEP: No Amapá, 5,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2015

Prazo final para retirar o benefício em agências da Caixa, Banco do Brasil ou casas lotéricas vai até 30 de junho

Lei de Cotas no serviço público federal é constitucional, decide Supremo

A validade da Lei 12.990/2014, que reserva para negros e pardos 20% das vagas em concursos públicos para cargos na administração pública federal, foi reconhecida por unanimidade pelo STF.

Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil

Uma mulher que sofreu fratura ao tentar fugir de rato que invadiu a área de alimentação de uma loja do McDonald’s no Rio de Janeiro receberá indenização por dano moral de R$ 40 mil. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, rejeitou recurso apresentado pela empresa. Segundo […]

Saúde altera repasse do Farmácia Popular e amplia em R$ 80 milhões por ano recurso para medicamentos

Isso porque do total de R$ 100 milhões das unidades próprias do Farmácia Popular, apenas 20% eram efetivamente gastos na compra e distribuição de medicamentos aos pacientes.

Inscrições para o ProUni do segundo semestre terminam amanhã

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares.

Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Tribunal Regional do Trabalho lança aplicativo para acompanhamento de processos através de celulares

Nos smartphones, o público também terá acesso a notícias sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho e suas campanhas contra os acidentes de trabalho e de combate ao trabalho infantil e escravo.

MPF, Safernet e CGI.br promovem oficina sobre segurança, ética e cidadania na Internet

Na oficina, serão oferecidos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.