Geral

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju

Segundo o ministro Herman Benjamin, o acórdão do TRF5 contraria o entendimento do STJ, já que não há necessidade de se questionar se o descumprimento da norma causou ou não danos à dignidade humana.

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência.

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

Balanço do ministério indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%).

Anatel deverá bloquear celulares sem certificação

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los.

A cada 45 minutos, uma pessoa se suicida no Brasil, dizem especialistas na CAS

A iniciativa da audiência partiu do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que já havia apresentado um projeto em 2016, mas o retirou da tramitação por um vício de injuridicidade.

Desembargadora Sueli Pini fala sobre mitos e tabus da adoção

Defensora do estímulo e divulgação do instituto da adoção, a desembargadora Sueli Pini avalia bem o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema de informações hospedado nos servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ministério Público Federal quer bloqueio de créditos de reposição florestal de empresas do Amapá

Além do Ibama, o MPF/AP também recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) que não realize qualquer operação, seja de inserção, cancelamento ou transferência dos créditos que estão sob investigação.

Com depredação de ministérios e confronto, ato em Brasília reúne 45 mil pessoas

Polícia e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra o governo do presidente Temer e reformas trabalhista e da Previdência

Oito procuradores se apresentam para sucessão na PGR; Janot não se candidata

Associação Nacional dos Procuradores promoverá eleição, e os três primeiros integrarão lista a ser enviada ao presidente da República. Presidente não tem obrigação de escolher alguém da lista.

Andrea Neves é presa em Nova Lima, na região metropolitana de BH

Ele teria pedido R$2 milhões para ajudar a pagar suas despesas com a defesa na Operação Lava-Jato.