Política Nacional

Davi e Maia promulgam Emenda Constitucional da reforma da Previdência

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e considerou a reforma da Previdência como uma das mais importantes alterações feitas na Carta Magna

Davi quer comissão especial para elaborar texto consensual da reforma tributária

Presidente do Congresso Nacional diz não ser possível três propostas de reforma tributária

Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral

Em junho, o dispositivo foi vetado por Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto e restabeleceu a eficácia da norma.

PEC que regulamenta prisão após segunda instância será incluída na pauta da CCJ

A senadora Juíza Selma deu parecer favorável à aprovação do texto

Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

Em discurso, ex-presidente fez críticas ao que chamou de ‘lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal’. Depois de 1 ano e 7 meses preso, ele foi beneficiado por decisão do STF que reconhece direito de réus condenados responderem em liberdade até julgamento do último recurso.

Onyx diz que defende ‘ajuste’ na proposta de extinção de município pequeno com baixa arrecadação

EC entregue ao Congresso na terça-feira (5) prevê fim de cidades com até 5 mil habitantes em que impostos representem menos de 10% da receita. Ministro diz que governo sabe que proposta vai sofrer essa intermediação entre sociedade e Executivo.

Previdência: Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC que inclui estados e municípios na reforma

‘PEC paralela’ ainda terá de passar por 2º turno no Senado e por mais dois turnos na Câmara. Pelo texto, inclusão terá de ser por meio de lei aprovada nas assembleias e câmaras municipais.

Megaleilão do pré-sal arrecada R$ 30 bi a menos que o esperado pelo governo

Esses recursos serão divididos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Governo Bolsonaro propõe fundir municípios com menos de 5 mil pessoas e baixa receita

A medida, de acordo com dados do IBGE, não atingiria nenhum município no Estado do Amapá

Davi recebe propostas de Bolsonaro para a revisão do pacto federativo

As propostas visam a descentralização dos recursos para estados e municípios, ação necessária para equilibrar as contas da administração pública em todos os níveis de governo.