Política Nacional

Davi Alcolumbre traça calendário para a PEC Paralela

O parlamentar também vai tratar da alteração do Código Penal proposta pelo STF

Rede solicita a Witzel proteção para testemunha em caso Marielle

Segundo o documento, “é cristalino que existe um movimento para impedir o testemunho livre e desimpedido da testemunha, situação que merece ação imediata e urgente em favor da testemunha”.

CCJ aprova parecer que proíbe tvs por assinatura de fazer cobrança em avisos nos monitores

Projeto diz que a cobrança de pagamentos em atraso deve ser exclusivamente por telefone ou mensagem para celular. Texto aprovado na Câmara segue para o Senado.

Projeto de Davi endurece as regras para concessão da saída temporária de presos

Autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre reconhece a importância da ressocialização dos presos, mas observa que alguns condenados aproveitam a oportunidade para cometer outros crimes

STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Bolsonaro diz que Brasil é um ‘país árabe’ e cita fuso horário como motivo para visitar Emirados Árabes primeiro

Em viagem por países da Península Árabe, presidente afirma que tem visto menos resistência a mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Guedes diz que prepara medidas para geração de empregos e novas reformas estruturais

Uma das medidas, segundo o ministro, será diminuir encargos trabalhistas pagos por empresas relativos a trabalhadores jovens nos primeiros anos de emprego.

PEC paralela da Previdência será votada em novembro na CCJ, diz presidente da comissão

PEC paralela facilita a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, que não entrou na PEC principal, cuja votação foi concluída nesta quarta (23).

Senado aprova texto principal da Reforma da Previdência

O Plenário aprovou o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que define o novo sistema previdenciário brasileiro, por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Convocado por Randolfe, ministro do Turismo nega existência de candidaturas-laranja no PSL

O ministro depôs em uma audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle