Partido cobrava investigação com base na nova lei sobre o tema. Celso de Mello entendeu que o caso não cabe ao Judiciário, mas à polícia ou ao MP, acrescentando que lei só valerá em 2020.
Crise no partido faz com que desde a semana passada parlamentares disputem o comando da bancada na Câmara, que está entre Eduardo Bolsonaro e Delegado Waldir.
Nesta sexta (18), presidente disse que “desonestidade ainda persiste na política”, ao falar sobre 13º do Bolsa Família. Governador cobrou posicionamento sobre dano ambiental.
A discussão é em torno da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal
Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei
Além desse cargo inicial, cogita-se a criação do servidor temporário e do sem estabilidade
Ele diz que propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado fonte de custeio
Lei aprovada pelo Congresso e defendida por entidades do setor dava um ano para escolas públicas incluírem serviços de psicologia e de serviço social. Veto do presidente alega “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” no projeto.
O presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta que rescindiu o contrato com a advogada do partido, Karina Kufa, por “quebra de confiança”.
Major Olímpio disse ‘desconhecer’ possibilidade de desfiliação do presidente. Mais cedo, Bolsonaro pediu a apoiador para ‘esquecer’ o partido.
