Nos estados e municípios o período de recesso é definido por decreto dos governadores e dos prefeitos
Dinheiro estava dividido em vários envelopes. Delegado suspeita de lavagem de dinheiro. Nesta terça (24), relator enviou documento para análise da Procuradoria Geral da República.
Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Gustavo Santos e Suelen de Oliveira estão presos desde julho, quando PF deflagrou Operação Spoofing. Para ministra, não há ‘flagrante ilegalidade’ nas prisões.
Com aval, texto passa a tramitar na Câmara. Código Penal já diz que não há crime se pessoa agir para se defender; PEC prevê incluir legítima defesa nos direitos previstos na Constituição.
A proposta original, aprovada pelos deputados, previa uma série de alterações no Código Eleitoral, retiradas pelos senadores.
Segundo Dodge, houve ‘desvirtuamento da investigação’. Entre os denunciados está Domingos Brazão, conselheiro afastado do TCE-RJ.
Estudo mostra que nosso sistema tributário é muito injusto, pois tributa o consumo em vez da riqueza
Presidente em exercício participa de encontro com empresários alemães em Natal nesta segunda-feira (16). País europeu suspendeu financiamento a projetos ambientais no Brasil diante da alta nos alertas de desmatamento.
