Política Nacional

Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios

Os estados e os municípios receberão recursos dos quais estão carentes para custear os seus investimentos.

Bolsonaro participará por videoconferência de reunião na Colômbia sobre Amazônia

Presidente recebeu recomendação médica de não viajar. No domingo, ele será submetido a uma cirurgia em São Paulo para correção de uma hérnia surgida no local de operações anteriores.

Fachin vê ‘relevância jurídica’ e pede parecer da PGR em ação de Lula que visa anular condenações

Defesa do ex-presidente pediu anulação de duas condenações após Turma do STF anular sentença de Aldemir Bendine porque ele teve mesmo prazo de delatores para se manifestar.

Governo Bolsonaro quer propor congelamento de progressões de servidores

A medida integra um conjunto de ações que poupariam mais de R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem

‘Atacar o Judiciário é atacar cada um dos cidadãos brasileiros’, diz Toffoli a sindicalistas em SP

Em palestra a diversas entidades sindicais, ele afirmou que apoio popular garante que STF ‘não seja submisso’.

Senadores da Rede acionam a Justiça para impugnar edital do MMA

Segundo o líder da Rede e da oposição, Randolfe Rodrigues, é importante que se descubra qual a verdadeira intenção por trás desse edital de chamamento público.

Governo dobra pedido e quer R$ 1 bilhão de fundo da Petrobras para combater queimadas

Pedido inicial era de R$ 500 milhões. Nesta quarta, STF mediou reuniões com propostas diversas para aplicação dos recursos, que chegam a R$ 2,5 bilhões. STF decidirá destino do dinheiro.

Davi recebe relatório da Reforma da Previdência

“Um texto que buscou o consenso. Primeiro, em relação à possibilidade de nós promulgarmos a matéria, o eixo principal da nova Previdência que foi votada na Câmara dos Deputados, que não impediu o aperfeiçoamento da matéria, o aprimoramento e o melhoramento da matéria aqui no Senado Federal”, disse o presidente do Senado.

PGR recorre de decisão que impediu prisão de condenado por Chacina de Unaí

Hugo Alves Pimenta foi condenado em segunda instância a 31 anos e 6 meses de prisão, mas ministro Marco Aurélio impediu prisão. Para PGR, decisão é ‘injusta e errada’.

Davi instala comissão mista para debater situação da Amazônia

A presidência do colegiado deve ficar a cargo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).