Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado. Defesa alega que o ministro Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar o petista.
Lei estadual continua em vigor, e muitos beneficiários obtiveram liminares do TJ-PA para assegurar o recebimento do benefício
Presidente afirmou nesta sexta (21) que a previsão para uso de drones estará em projeto de lei a ser enviado pelo Executivo ao Congresso.
Floriano Peixoto Neto foi anunciado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência dos Correios nesta sexta (21) e deve tomar posse na segunda-feira (24).
Presidente brasileiro será um dos oradores principais da mesa; reunião será no Japão. Brasil também deve aproveitar encontro para propor flexibilização do comércio agrícola mundial.
Lista é formada por Mário Bonsaglia, Luíza Fricheinsen e Blaul Dalloul. Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes; Raquel Dodge diz estar ‘à disposição’ do presidente para recondução.
Lei tem origem em uma MP editada por Bolsonaro em janeiro. Texto não foi divulgado pela assessoria, mas redação aprovada pelo Congresso prevê dois programas para combater fraudes.
Por se tratar de medida provisória, texto tem força de lei a partir da publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso. Assinatura aconteceu em cerimônia no Planalto.
Pauta de julgamentos do segundo semestre foi divulgada nesta sexta (14). Validade da tabela de fretes será julgada em 4 de setembro, e porte de drogas para consumo, em 6 de novembro.
A ação a ser analisada pelos 11 ministros da Corte pretende que o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
