Política Nacional

‘Não houve captação do conteúdo’, diz Moro, sobre celular que sofreu tentativa de invasão

Em visita nesta sexta-feira (7) a Chapecó, Moro também falou que advogados entrarem na Justiça para flexibilizar penas pode ser ‘consequência colateral não desejada do decreto’ das armas.

Ministério do Meio Ambiente estuda reduzir coordenadorias do ICMBio

Instituto Chico Mendes de Biodiversidade é responsável por 335 unidades de conservação federais. Ministro Ricardo Salles cogita criar uma única coordenadoria para cada região do Brasil.

Governadores ‘se acovardaram’, diz presidente da comissão da reforma da Previdência

Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) criticou pressão pela manutenção de estados e municípios na reforma. Segundo ele, governadores ‘perderam a autoridade’ para tratar da reforma.

Fux libera para julgamento ações que questionam tabela de fretes; STF deve julgar no 2º semestre

Caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar data para análise do tema pelos 11 ministros. Tabela foi criada pelo governo Temer para conter greve de caminhoneiros.

Sancionada lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição

O governo federal sancionou a Lei 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A alteração no Código Eleitoral foi publicada, com vetos, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

Decreto do presidente Jair Bolsonaro regulamenta transposição de servidores dos ex-Territórios Federais

Publicação foi feita no Diário Oficial da União e já está em vigor

Comissão do Senado aprova antecipação de feriados nacionais

Consultoria norte-americana aponta que o Brasil é o sétimo país com mais feriados no mundo

PGR pede ao Supremo anulação do acordo de delação de ex-diretor da Hypermarcas

MPF alega que Nelson Mello omitiu provas e informações dos procuradores da República. Relator da Lava Jato deve pedir coleta de depoimentos e provas antes de submeter o caso ao plenário.

Total de processos cai 80% em dois anos no gabinete de Alexandre de Moraes no STF, aponta relatório

Ministro tomou posse em março de 2017 e assumiu acervo de Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017. Estoque de processos diminuiu de 6,9 mil para 1,3 mil, informa relatório do gabinete.

Sem aprovação da MP do INSS, fica difícil tirar aposentadoria rural da reforma da Previdência, diz Maia

Medida provisória que busca combater fraudes passou pela Câmara na semana passada e precisa ser votada pelo Senado até esta segunda-feira, quando perde a validade.