Política Nacional

Gilmar Mendes afasta aplicação de regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas

Segundo o ministro, que concedeu liminar na ADI 6032, a suspensão do órgão regional ou municipal por decisão da Justiça Eleitoral só poderá ocorrer após processo específico, em que se oportunize contraditório e ampla defesa ao partido.

Sérgio Banhos toma posse como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Jurista vinha atuando desde 2017 no tribunal, como ministro substituto. Ele foi indicado para a vaga de ministro titular pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista elaborada pelo STF.

Relatório do MPF aponta pagamentos da Odebrecht a Jucá que somam R$ 5 milhões

Segundo relatório, presidente do MDB teria recebido quantia para atuar em favor do grupo. Defesa diz que delações tentam criminalizar a política; ex-senador sempre negou irregularidades.

Alexandre de Moraes envia para Justiça Eleitoral inquérito sobre Kassab e J&F

Ministro atendeu a pedido da PGR, que apontou indícios de corrupção passiva e caixa dois. Suspeitas são de que empresa pagou até R$ 58 milhões ao ex-ministro e ao PSD.

TRF-4 nega recurso de Dirceu na segunda condenação na Lava Jato, e ex-ministro pode voltar a ser preso

Desembargadores não aceitaram pedido da defesa de prescrição dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e determinaram ‘imediato ofício para início do cumprimento da pena’ de 8 anos e 10 meses.

Ministério de Bolsonaro voltará ao status da época de Temer, prevê Randolfe

A medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara e do Senado até a próxima semana

‘Sem a reforma da Previdência, estamos fadados ao fracasso’, afirma Davi

Ele reforçou a importância da comissão especial de senadores que acompanha a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

Deputado defende subsídios federais para incrementar aviação regional na Amazônia

Parlamentar diz que quem mora na Amazônia paga um preço muito alto e precisa ter trechos subsidiados

Comissão do Senado aprova texto que obriga presos a ressarcirem Estado por despesas da detenção

Comissão aprova texto que obriga presos a ressarcirem Estado por despesas da detenção

STJ concede liberdade a Temer e impõe outras medidas cautelares

O ex-presidente deve entregar o passaporte, está com bens bloqueados, além de não poder mais ocupar cargos públicos e de direção partidária