Política Nacional

Mourão diz que levará ‘mensagem política’ de Bolsonaro à China para reforçar ‘parceria estratégica’

Vice-presidente irá ao país asiático para reunião da comissão Brasil-China, marcada para a próxima semana. Mourão também terá uma audiência com o presidente chinês, Xi Jinping.

Em 100 dias de Legislatura, Senado bate recorde de produção legislativa

Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 1999 e incluem a análise de propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de lei, de d ecreto legislativo e de resolução.

Celso de Mello levará ao plenário do STF ação sobre cortes em orçamento das universidades

Ministro também decidiu dar 10 dias para presidente Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos. Ainda não há previsão de data para julgamento de ação apresentada pelo PDT.

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Em Macapá existe conselho tutelar na Zona Norte e Conselho Tutelar na Zona Sul

Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro para rever bloqueio no orçamento de universidades

Bloqueio de 30% foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada. Durante encontro no Planalto, governadores também pediram prorrogação do Fundeb.

Marco Aurélio nega suspender bloqueio em orçamento de universidades

Bloqueio foi anunciado pelo MEC na semana passada, e um senador pediu ao Supremo que suspendesse medida. Para ministro, não cabe ao STF decidir sobre esse tipo de questão.

Comissão discute proibição de auditor da Receita investigar crime que não seja de ordem fiscal

Proibição foi proposta por Eduardo Braga e acolhida por Fernando Bezerra, relator da MP da reforma administrativa. Entidade de auditores critica; votação deve ser nesta quinta (9).

Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei

A sugestão pede a criação de uma lei que autorize a troca de nome e sexo nos documentos de transexuais, travestis e transgêneros, mesmo que não tenham efetuado a cirurgia de redesignação sexual.

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

Em sua apresentação, que durou uma hora, Abraham Weintraub fez uma análise da pré-escola no Brasil, disse que 10% das crianças ainda estão desassistidas no tocante a creches e ressaltou a importância do contato com atividades lúdicas, antes mesmo de meninos e meninas entrarem na escola.