Política Nacional

Grupo de 33 brasileiros é resgatado da Cisjordânia, na Palestina

Eles serão repatriados no âmbito da Operação Voltando em Paz

Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz senador Randolfe Rodrigues

Parlamentar afirma que a proposta de reforma tributária é “a maior das prioridades do governo”, que espera sua promulgação ainda em dezembro

Governo Federal lança programa em defesa das vacinas e de combate à desinformação

Iniciativa inédita interministerial com foco na valorização da ciência promoverá informações confiáveis sobre vacinação, além de ações educativas e voltadas a responsabilização

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022

Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

Pacheco, durante a posse de Barroso na presidência do Supremo. Em debate no Senado, o presidente da Casa disse que, ‘o Judiciário precisa aprimorar as suas atividades, dando mais celeridade e legitimidade às decisões’

Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores

A proposta também estabelece que pedidos de vista — prazo para estudar um determinado processo — devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses.

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara

Segundo o projeto, o prazo é contado a partir do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime. A queixa ou representação autoriza o início de uma investigação policial.

Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

A PEC 8/2021, de Oriovisto Guimarães, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para o Plenário