Política Nacional

Ministro do STJ se declara impedido para julgar recurso de Lula no caso triplex

Com isso, recurso no STJ será analisado por 4 ministros e outro será convocado se houver empate. Expectativa é que STJ decida sobre condenação do ex-presidente ainda neste mês.

Para Davi Alcolumbre, não há retrocesso em decisão do STF sobre Justiça Eleitoral

Ele declarou não ver na decisão um retrocesso no combate à corrupção e afastou a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter condição de processar crimes comuns.

PGR pede informações ao Supremo sobre inquérito que vai apurar ataques à Corte

Raquel Dodge quer saber detalhes sobre objeto do inquérito e motivos da investigação. Ela afirmou que Constituição limita atos do Poder Judiciário a julgar.

Alcolumbre diz que Senado votará primeiro PEC da Previdência e, depois, regras sobre militares

Governo já enviou reforma da Previdência ao Congresso, e texto está na Câmara. Equipe econômica informou que enviará proposta sobre militares até o próximo dia 20.

Fachin libera para julgamento denúncia da PGR contra quatro políticos do PP

Políticos são acusados de integrar suposta organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Desde o início das investigações, alvos das investigações negam acusações.

Marco Aurélio autoriza retorno de juiz afastado por dizer que recolheria urnas eletrônicas

Eduardo Cubas foi afastado por ter dito ao Exército em 2018 que mandaria recolher urnas para militares fazerem perícia. Para ministro, não foi comprovado risco ao processo disciplinar.

Governo Bolsonaro extingue funções de confiança e limita gratificações

A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal.

Extinção do Mais Médicos será debatida com ministro da Saúde no Senado

Na justificação do requerimento, o senador lembra que o governo federal anunciou o encerramento do Mais Médicos e sua substituição por outro programa.

Senadora Rose de Freitas vai presidir CPI criada para apurar tragédia de Brumadinho

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice-presidente da comissão parlamentar que pretende investigar causas do rompimento da barragem da Vale no município mineiro.

Fachin dá mais 30 dias para PF concluir apuração sobre Aécio

Deputado do PSDB é investigado por supostamente ter recebido R$ 50 milhões para favorecer empreiteiras em Rondônia. Defesa diz que ‘não há qualquer elemento ou indício’ contra Aécio.