Política Nacional

Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.

Bolsonaro telefona para os oito candidatos à presidência do Senado

Bolsonaro ligou primeiro para Renan Calheiros (MDB-AL) e, depois, para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Decreto de armas, pressão contra Maduro e tragédia em Minas marcam 1º mês de Bolsonaro

Medidas polêmicas, discussão sobre Previdência, desencontros de informações e cirurgia de Bolsonaro também marcaram

Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras

A medida está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 310/2018) do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

Além do uso na cobertura de multas e encargos, a proposta quer direcionar verbas do fundo para a quitação de obrigações financeiras impostas aos partidos pela Justiça Eleitoral.

Petrobras fecha acordo com a Lava Jato e deposita R$ 2,5 bilhões, diz MPF

21 dos 35 partidos registrados no TSE terão acesso ao Fundo Partidário em 2019

Das 35 legendas registradas na Corte, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional 97/2017.

Bolsonaro fez fisioterapia respiratória e motora e reassume Presidência nesta quarta, diz porta-voz

Boletim médico diz que presidente está sem sangramento ou qualquer outra complicação.

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país.

Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.