Política Nacional

STF marca para 2019 julgamento de processo do Plano Collor que interessa ao Sinsepeap

Atualmente, há 1.179 processos com o trâmite suspenso sobre o mesmo tema constitucional, que teve repercussão geral reconhecida.

Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância. Decisão beneficia Lula

A decisão do magistrado atende a pedido do PCdoB e beneficia diretamente o ex-presidente Lula, mas ainda cabe recurso ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

CNJ restringe pagamento do auxílio-moradia a casos excepcionais

A indenização será destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa hoteleira, sendo vedada a utilização para o custeio de despesas com condomínio, telefone, alimentação, impostos e taxas de serviço.

Índios querem audiência com Bolsonaro para cobrar que Funai fique no MJ

Eles alegam que Justiça é única pasta que sabe lidar com conflitos fundiários.

Deputados do PSL, sigla de Bolsonaro, procuram Maia para discutir vagas na Câmara

A movimentação irritou aliados de Maia, como os partidos do chamado “Centrão”, que negociam apoio ao atual presidente da Casa.

Tribunal de Contas decide apurar contrato de R$ 222,9 milhões do Ministério da Saúde

TCU entendeu que preço cobrado por medicamento estava acima do praticado no mercado

Temer decreta intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro

Até o momento, não foi nomeado o interventor e o decreto de intervenção, segundo o presidente, deverá ser publicado logo após reunião com os conselhos.

Lava Jato investiga esquema de propinas de US$ 31 milhões de empresas do mercado internacional do petróleo

MP acredita que esquema de corrupção ainda pode estar em andamento

Congresso começa a votar Previdência ‘com toda certeza’ em 6 meses, diz Bolsonaro

Ele pretende apresentar uma proposta fatiada de reforma da Previdência e iniciar discussão por idade mínima para aposentadoria

Lewandowski ameaça prender passageiro de avião que chamou STF de “vergonha”

Advogado disse que tinha vergonha do Supremo e ministro mandou chamar a PF