Política Nacional

‘Se dependesse de mim, ninguém teria foro’, diz presidente do Senado, alvo de inquérito no STF

Eunício Oliveira é alvo de investigações e perderá o foro privilegiado em 2019 se não for eleito nas próximas eleições. STF conclui nesta quinta (3) o julgamento que deve restringir o foro privilegiado.

Toffoli ajusta o voto e propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

Julgamento no STF já tem maioria favorável à limitação do foro privilegiado de deputados e senadores. Divergência é sobre a abrangência. Último a votar é o ministro Gilmar Mendes.

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores

Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

AGU defende no Supremo legalidade de decreto de Temer sobre portos

Decreto é alvo de investigações por suspeita de pagamento de propina. Ao STF, Advocacia Geral da União argumentou que medida visou dar ‘segurança jurídica’ ao setor portuário.

Congresso aprova liberação de R$ 1,1 bilhão para Brasil cobrir dívidas de Venezuela e Moçambique

Proposta realoca recursos do Orçamento para União honrar garantia dada a empresas brasileiras que exportaram para esses países. Texto segue para sanção presidencial.

TRF-4 aceita encaminhar recurso que pede inclusão de depoimento de Tacla Duran em ação contra Lula ao STJ

Defesa do ex-presidente solicitou que o habeas corpus fosse remetido ao Supremo Tribunal de Justiça, após ser negado duas vezes pela segunda instância.

Para Ciro Gomes, Previdência e sistema tributário serão colocadas em debate

Segundo ele, o grande erro, quando se tentou fazer as reformas no País, foi “tentar enfiar goela abaixo”. “Colocar um assunto complicado de cima para baixo sem conversa. É preciso conversar com os trabalhadores, governadores, empresários”, afirmou.

Discussão com apoiador de Bolsonaro precedeu ataque em acampamento pró-Lula

Duas pessoas foram feridas por tiros disparados contra o acampamento

Em meio a investigação de decreto dos portos, Temer cancela viagem à Ásia

Ida a quatro países estava prevista para o dia 5.

Presidente Temer classifica acusação de lavagem dinheiro como “disparate”

Temer critica a Polícia Federal por conta do inquérito sobre o Decreto dos Portos