Política Nacional

Deputado do PC do B anuncia ação no STF contra votação única da denúncia de Temer

Votação das acusações contra Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco será unificada

Turma do STJ mantém auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

Os dispositivos estabelecem, respectivamente, que o requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com declaração de permanência da condição de presidiário e que o auxílio é devido, apenas, durante o período em que o segurado estiver recolhido à prisão sob regime fechado ou semiaberto.

Ministros do TST apontam ‘retrocesso’ em portaria do governo sobre trabalho escravo

Conceito adotado pelo governo contraria definição de decisões da Justiça Trabalhista.

Temer exonera ministros para votação da 2ª denúncia na Câmara

Mais 8 ministros que têm cargo de deputado deixam pastas para votar

CPI dos Maus-tratos discute exposição com artista nu em museu de São Paulo

São várias atrocidades em nome de uma cultura que precisam ser esclarecidas — destacou o senador Magno Malta, presidente da CPI.

Porte de armas volta a ser debatido no Congresso

Armar ou não armar a população?

Plenário aprova acordo Brasil-Itália para reconhecer carteira de motorista

O texto foi assinado em Roma, em 2 de novembro de 2016, e agora segue para promulgação no Brasil.

Dodge reitera ‘retrocesso’ da portaria sobre trabalho escravo

Os dois órgãos recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo.

CCJ aprova relatório que propõe rejeição da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira

Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara.

Na volta ao Senado, Aécio diz que trabalhará para provar inocência

Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo “dos ataques mais vis”.