Política Nacional

Técnicos da Câmara avaliam se denúncia contra Temer e ministros deve ser fatiada

Procuradoria Geral da República envolve Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Maia: aliados não podem ‘ficar levando facada nas costas’

Presidente da Câmara deu declaração ao comentar movimento do PMDB para atrair dissidentes do PSB

STF decide enviar denúncia sobre Michel Temer à Câmara

Dez ministros votaram contra pedido de Temer; Gilmar Mendes foi a favor

Napoleão Nunes se declara suspeito para julgar Batistas

Napoleão Nunes Maia Filho solicitou que processo da JBS seja redistribuído

Regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros deve avançar na próxima semana

Paulo Silva Editoria de Política Apesar das divergências em relação a alguns pontos, a regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify têm grandes chances de avançar na próxima semana. Todos os senadores que participaram de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (20/9) defenderam a votação […]

Senador Randolfe Rodrigues pede ao STF suspensão da CPI mista da JBS

Titular da CPMI, o parlamentar do Amapá também argumentou no mandado de segurança que o pedido de criação da comissão apresenta atribuições investigativas exclusivas da Justiça e do Ministério Público.

Maia e Gilmar Mendes buscam consenso em torno da reforma política

Para Gilmar Mendes, uma proposta de reforma sempre vai encontrar resistências no campo político e no Judiciário.

Grampos de investigação que provocou prisões no Amapá são válidos, decide STJ

Dois acusados de integrar quadrilha alegaram que as escutas foram autorizadas sem fundamentação legal, razão pela qual não poderiam embasar a denúncia contra os acusados. Já o relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, disse que a defesa não tem motivos para afirmar que a prova foi obtida ilegalmente.

Rede pede que STF defina interpretação sobre imunidade parlamentar na Constituição do Amapá

Com relação ao primeiro tema, a impugnação recai sobre o parágrafo 2º do artigo 96, segundo o qual os parlamentares, desde a expedição do diploma, só poderão ser presos em flagrante de crime inafiançável, e mediante deliberação da Assembleia Legislativa.

Plenário volta a discutir propostas de reforma política a partir da próxima terça-feira

Pauta prevê no dia 19 a análise de sistema eleitoral e fundo público; no dia 20, coligações e cláusula de desempenho para os partidos. O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018