O foco serão as possíveis causas dos ataques e a busca de sugestões legislativas para a situação. A audiência vai debater também mudanças na atuação de agentes públicos e privados na prevenção desses
Presidente foi recebido no Grande Palácio do Povo
Senadores e deputados se reúnem na terça para a primeira sessão conjunta do ano, que terá pauta cheia
Ministro de perfil garantista foi contraponto no julgamento do mensalão, beneficiou alvos da Lava Jato e presidiu impeachment de Dilma
Visita promete ser uma das mais estratégicas no início do mandato
Governo também atuou para recuperar imagem internacional do país
Decisão foi motivada por um ataque a uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, na manhã da quarta-feira (5)
O combate aos vazamentos, o aumento da eficiência e o estímulo ao uso de água da chuva estão entre as diretrizes da Lei 14.546, de 2023 à administração pública.
Lei já está em vigor; municípios sem delegacias especializadas no atendimento às mulheres também devem priorizar as mulheres vítimas de violência, e com agente feminina especializada
Orgão vai elaborar políticas públicas a fim de reparar desigualdades
