Política Nacional

Sem quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ no plenário

Para que o relatório com recomendação de rejeição da denúncia contra Michel Temer fosse lido, era exigida a presença de ao menos 51 deputados na Casa. Apenas 19 compareceram.

Padilha diz que troca de deputados na CCJ é ‘do jogo político’

Deputados que haviam indicado voto a favor da investigação de Temer foram substituídos na comissão, que aprovou relatório pela rejeição da denúncia.

Governo envia ao Congresso projeto de lei que reduz floresta nacional no Pará

Proposta quer transformar 27% da Floresta Nacional do Jamanxim em área que permite exploração humana; redução é menor que proposta vetada pela presidência em junho.

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A decisão de Sérgio Moro permite que Lula recorra em liberdade.

Líder do PSDB diz que maioria da bancada é a favor da denúncia contra Temer

A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para ser votado nos próximos dias na CCJ. Em seguida, será submetido à análise do plenário.

‘Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais’, diz Michel Temer sobre reforma

Senado aprovou reforma trabalhista por 50 votos a 26; texto segue para sanção de Temer

Maia defende que plenário vote denúncia contra Temer antes de agosto

Presidente da Câmara deu declaração logo após avaliar que o Brasil ‘não pode ficar parado’. Denúncia está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e depois terá de ser votada em plenário.

Aprovado projeto que assegura continuidade do Farmácia Popular

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa. Para Lira, o Farmácia Popular é programa bem-sucedido, mas carece de segurança jurídica em relação à sua perenidade

Lei dá reajustes a servidores federais e reestrutura carreiras; Amapá é beneficiado

Um dos pontos polêmicos da MP foi retirado do texto pela Câmara dos Deputados e não entrou na nova lei: o bônus no salário pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação fiscal

Comissão do Senado aprova liberação de plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia Legal

Pelo texto original, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio seria autorizado em áreas “alteradas”, ou seja, aquelas que já sofreram o impacto da presença humana, mas que ainda possuem capacidade de regeneração natural, segundo as normas ambientais.