Política Nacional

Congresso tenta manter votações na semana em que STF decide prisão de Aécio

Ritmo na Câmara e no Senado pode diminuir em razão das festas juninas. Comissão do Senado deverá votar reforma trabalhista

Sancionada lei que cria novas taxas para a Zona Franca de Manaus; Amapá é isento

A lei é decorrente do projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário de medida provisória (MPV 757/2016). O texto foi aprovado pelo Senado no último dia 23.

Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex

Defesa do ex-presidente pedia a suspensão até ter acesso a uma suposta delação de Léo Pinheiro.

Presidente da CCJ nega pedido de aliados de Temer para ouvir explicações de Fachin

Deputados da base queriam que ministro explicasse relação com delator da J&F, mas presidente da comissão negou pedido

Em meio à crise política, Temer decide manter viagens para Rússia e Noruega

Viagem, marcada para a próxima semana, ocorrerá mesmo com a expectativa de que o Ministério Público ofereça denúncia contra o presidente com base nas delações da JBS.

STF decide nesta quarta-feira se Fachin continua como relator da delação da JBS

No pedido, governador do MS afirmou que caso não tem relação com a Lava Jato, da qual Fachin é relator. Também será julgado papel do relator na homologação de delações.

Aécio pede ao STF para ter pedido de prisão julgado pelo plenário e não pela turma

Advogado argumenta que pedido de prisão é questão ‘da mais alta relevância e gravidade’. Nesta semana, por 3 votos a 2, Primeira Turma rejeitou pedido de liberdade da irmã do senador.

MPF emite pareceres contrários à concessão de habeas corpus para Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

Para o Ministério Público Federal na 5ª Região, soltura do ex-deputado federal e do ex-ministro do Turismo implicaria em ‘risco efetivo à ordem pública’.

Sentença que exigiu trânsito em julgado não impede execução provisória da pena, decide Turma do STJ

Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mudança de entendimento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) afeta os processos em curso, e sua aplicação nos casos em que a sentença previa aquela possibilidade não significa ofensa à coisa julgada.

Cármen Lúcia tira da Lava Jato inquérito sobre Aécio; novo relator é Lewandowski

Pedido foi do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Inquérito apura suposto pagamento de vantagens indevidas pela empreiteira Odebrecht, a pedido de Aécio, para campanhas eleitorais.