Política Nacional

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial

Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal

Plataforma vai mapear projetos paralisados que poderão ser retomados

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais

Entidades submeterão valor à aprovação dos trabalhadores

Proposta que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado Fonte: Agência Senado

A iniciativa contra a misoginia foi apoiada por Ana Paula Lobato, que a transformou em Projeto de Lei

Leis, decretos, ações e eventos: Governo Federal atua de forma ampla no Dia Internacional das Mulheres

Equidade de salário, combate à violência de gênero, licença maternidade no Bolsa Atleta, distribuição gratuita de absorventes, retomada de obras de 1.189 creches e ratificação de convenções internacionais marcam o 8 de março

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais

Proposta cria novas regras para moderação de conteúdos em redes sociais

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário

Proposta quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo

Por meio do PL 365/2023, senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, pela versão digital (CRLV-e)

PEC altera tempo de mandato dos Ministros do STF e coloca a Câmara Federal no processo de indicação dos magistrados

A proposta é de autoria do deputado federal Thiago Flores, de Rondônia, e precisa da assinatura de 1/3 dos parlamentares