Política Nacional

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

A Casa Civil confirmou hoje (18) que o Palácio do Planalto solicitou ao STF a íntegra das gravações. Segundo assessores, o material solicitado servirá de base para o pronunciamento a ser feito pelo presidente da República.

Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS).

Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6, decide Gilmar Mendes

Presidente do TSE atendeu ao pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, e reservou quatro sessões para o julgamento da ação

Tribunal Regional Federal derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

Na semana passada, juiz do Distrito Federal suspendeu funcionamento da entidade sob argumento de que há indícios de que crimes

Quinta Turma do STJ nega pedido da mulher de Eduardo Cunha para trancar ação penal

De acordo com a denúncia, a jornalista teria recebido em uma conta na Suíça mais de um milhão de dólares, por intermédio de transferências bancárias de contas ocultas de seu marido.

Temer assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários

De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

PF indicia Lula por corrupção em novo inquérito sobre compra de MPs

Investigação vê indícios de que edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões destinados ao PT.

Relator de ação contra chapa Dilma-Temer libera processo para julgamento

Caberá agora ao presidente da do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcar a data para análise do processo no plenário do TSE

Eunício reenvia à Câmara medida provisória que institui novo Refis

Ao reenviar a proposta, Eunício manteve a decisão de retirar os chamados “jabutis” incluídos no texto, itens aprovados pela comissão de parlamentares que discutiu o Refis

Afastadas normas estaduais do Pará e Mato Grosso do Sul sobre autorização prévia para STJ julgar governador

O ministro destacou, ainda, ofensa ao princípio da separação dos Poderes, pois a exigência de prévia autorização para processamento pelo STJ estabelece uma condição não prevista pela Constituição para o exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário.