Política Nacional

‘DF ainda sofre consequências da Caixa de Pandora’, avalia Ministério Público

Segundo promotor, sentenças não deixam dúvidas de que esquema de fato existiu

Previdência: relator vê ‘mudança considerável’ no ‘sentimento’ da Câmara

Para Arthur Maia (PPS-BA), proposta inicial do governo foi ‘profundamente’ modificada por deputados.

Lula ‘tinha conhecimento de tudo’, diz ex-diretor da Petrobras a Moro

Renato Duque foi interrogado em processo da operação envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci.

Previdência: Congresso ganhou tempo para compreender reforma, diz ministro

Adiamento da conclusão da votação na comissão especial da Câmara permitirá que Congresso ‘compreenda melhor’ as alterações introduzidas no texto

Temer diz que não tem ‘intenção’ de continuar na política após 2018

“Aposentar-me, nunca, jamais. Mas eu não tenho nenhuma intenção de continuar na atividade política. Acho que já prestei… é um pouco pretensioso dizer que prestou serviço, né? Mas, já cumpri o meu papel”, afirmou o presidente.

Mais de 54 mil autoridades têm foro privilegiado, revela estudo da Consultoria

O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013)

Plenário do STF confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador

Também foi confirmado que, no caso de abertura de ação penal, o afastamento do cargo não acontece automaticamente.

TSE decide manter cassação do governador do Amazonas

Ainda cabem recursos, mas José Melo deve deixar o mandato imediatamente. Tribunal determinou ainda realização de eleições diretas para o governo do estado. Melo disse que recebeu “com grande surpresa a decisão do TSE”.

Marco Aurélio e Celso de Mello não veem risco para Lava Jato com soltura de Dirceu

Segunda Turma do STF decidiu revogar a prisão do ex-ministro, que estava preso desde agosto de 2015

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Projeto seguirá para o plenário após a análise de destaques; texto define idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens