Política Nacional

Parlamentares e juristas elogiam proposta de fim do foro para políticos

Atualmente, deputados e senadores têm tratamento diferenciado previsto na Constituição.

Senado aprova projeto que endurece punições para abuso de autoridade

Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo nesta quarta, após recuo de relator em trecho polêmico. Texto agora segue para análise da Câmara.

Temer diz que relator ‘amenizou enormemente’ reforma da Previdência e que não há mais razão para rejeição

Presidente deu declaração durante almoço como governadores na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Polícia Federal recebe do STF 76 inquéritos baseados na delação da Odebrecht

Serão investigados oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores

Lava Jato: STF revoga prisão domiciliar e Bumlai fica em liberdade

Bumlai é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin.

Temer tem reunião com ministros sobre articulação para aprovar reforma trabalhista na Câmara

A previsão é de que o texto sobre a reforma trabalhista seja votado na comissão especial. Já no dia seguinte, a matéria deverá ser encaminhada ao plenário, porque tramita em regime de urgência.

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser concluído ainda neste semestre, diz Fux

Acredito que esse ano, esse semestre talvez até, consigamos julgá-lo’, disse ministro.

Lula vai ao STF para que citações a ele não sejam enviadas ao juiz Sérgio Moro

Ex-presidente alega que diversos relatos sobre ele feitos por ex-executivos da empreiteira não são relacionados diretamente a desvios na Petrobras

Comissão da Câmara deve votar ainda hoje parecer da reforma trabalhista

Segundo Marinho, as principais alterações ocorreram na redação do texto.

Reforma trabalhista permite que empregador reduza salário de funcionário

O projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na prática, direitos constitucionais que protegem o trabalhador desde a década de 1940 e também previstos pela Constituição promulgada em 1988.