Emenda retirou do texto trecho que define transporte individual de passageiros como atividade privada. Com isso, segundo relator, carros do Uber terão de se transformar em táxis (serviço público).
Caso a proposta seja aprovada, vai aumentar a lista de pessoas que não poderão se candidatar a cargo público elegível.
Ele recebeu lista da Procuradoria-Geral da República com 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos
Fernando Migliaccio da Silva foi um dos primeiros réus a depor no processo em que o ex-ministro Antônio Palocci responde
Ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai analisar uma série de projetos que modificam a legislação eleitoral e que poderão afetar as candidaturas para as próximas eleições.
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano.
Ação penal em que ex-presidente é acusado de obstruir Lava Jato está em fase final
Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.
