Política Nacional

Fux diz que aguardará CCJ da Câmara para se manifestar sobre pacote anticorrupção

Após decisão do ministro do STF, Senado devolveu projeto à Câmara e, nesta segunda, Rodrigo Maia disse que, após CCJ validar assinaturas de apoio ao texto, o enviará novamente ao Senado.

Cabral pode destruir provas e encobrir crimes se for solto, diz subprocuradora

Ela enviou parecer ao STJ e disse ainda que Cabral, se tiver liberdade concedida, poderá colocar ‘em risco’ a ordem pública

Ministro Edson Fachin arquiva um dos inquéritos sobre Collor na Lava Jato

Senador ainda responde a 5 inquéritos e já foi denunciado na Lava Jato

Projeto quebra sigilo fiscal de servidor comissionado ou com poder para autorizar gastos

A proposta (PLS 446/2016) é do senador Otto Alencar (PSD-BA).

CCJ do Senado pode votar participação de juízes em eleições para direção dos tribunais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2013 visa corrigir “grave disfunção na representatividade” dos integrantes do Judiciário, conforme o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor da iniciativa.

Para relator da Lava Jato, foro privilegiado é ‘incompatível com o princípio republicano’

Ministro Edson Fachin diz defender maior ‘contenção’ do tribunal.

Rodrigo Maia definirá com TSE regras para validar projetos de iniciativa popular

Decisão foi tomada após pacote com medidas contra a corrupção ser devolvido à Câmara por decisão do STF

Senado analisa nesta semana indicação de Moraes ao STF e repatriação

Os senadores também devem votar o projeto que reabre o prazo para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior.

MPT e instituições assinam Carta em Defesa dos Direitos Sociais

O documento reconhece o grave momento de crise econômica vivenciado no Brasil, com 12 milhões de pessoas em busca de ocupação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Procuradores de 11 países criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht

Empresa já fechou acordos com governos dos EUA e da Suíça