Política Nacional

Réus, investigados, delatados e até condenado escolhem o novo ministro do STF

Mais da metade do Senado que votará em plenário a indicação de Alexandre de Moraes está na mira da mais alta corte do país.

Proposta da repatriação de recursos deve ser votada na terça, diz Eunício

A repatriação precisa ser pautada e publicada no Diário da Casa. Já mandei pautar e publicar e na terça-feira [dia 21] vamos fazer a votação – disse Eunício.

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram a participação política feminina

A regra que visa difundir a participação feminina está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95, artigo 45, parágrafo 2º, inciso II), que determina que a perda do tempo de propaganda deve ser no semestre seguinte ao da veiculação ilícita e equivalente a cinco vezes ao tempo divulgado irregularmente.

Operação da PF faz buscas e apreensões em investigação sobre Belo Monte

Entre os alvos estão um filho do senador Edison Lobão e o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio

Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar deputado Aníbal Gomes

Em junho de 2016, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para separar as suspeitas relacionadas a Aníbal Gomes de um dos inquéritos da Lava Jato para apurar o fato e, como não se referia especificamente a fraudes na Petrobras

Câmara aprova nova fase da repatriação e retira permissão a parentes de políticos

Deputados haviam aprovado permissão no texto-base, mas, ao analisar sugestões de mudanças, retiraram esta possibilidade

Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

Na sessão desta quarta-feira (15/2), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, votou com a divergência, pelo provimento parcial do recurso.

Indeferida liminar contra nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro

Segundo o ministro, relator dos Mandados de Segurança (MS) 34609 e 34615, a mera outorga da condição de ministro de Estado não garante qualquer imunidade a seu ocupante, e a prerrogativa de foro “não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”.

Desgaste com a Lava Jato faz presidente Temer reagir para blindar imagem

Segundo assessores, presidente está preocupado com futuro político do Brasil

TSE ouvirá donos de gráficas sobre serviços para campanha de Dilma e Temer

PF apontou indícios de irregularidades nos pagamentos da campanha a três gráficas