Política Nacional

TRE-RJ cassa mandatos de Luiz Fernando Pezão e vice

A decisão, que torna Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos e determina eleições diretas ao governo fluminense, não será cumprida imediatamente, pois cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE mantém ex-governador do DF Agnelo Queiroz inelegível por oito anos

Na mesma decisão, em sessão ocorrida na noite dessa terça-feira (7), os ministros alteraram o acórdão do TRE e suspenderam a inelegibilidade que havia sido imposta também ao candidato a vice-governador, Nelson Tadeu Filipelli (PMDB).

Eduardo Cunha presta depoimento hoje à tarde em Curitiba

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, apesar de ter o direito de ficar calado, o deputado cassado falará.

Eleitores que faltaram às três últimas eleições devem regularizar situação até 2 de maio

De acordo com o parágrafo 6º do dispositivo, “Será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Conheça os posicionamentos jurídicos do ministro Alexandre de Moraes

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve ser indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (7/2). Nome do PSDB e integrante do núcleo principal do governo Michel Temer, ele já é dado como certo para a vaga até mesmo por seus adversários na disputa.

Temer indica ministro Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

Com indicação, atual ministro da Justiça e Segurança Pública será submetido a uma sabatina no Senado e, se tiver o nome aprovado pelo plenário, ocupará vaga deixada por Teori Zavascki.

Eliminação de entraves comerciais terá prioridade na visita de Macri a Temer

Presidente argentino chega para visita oficial. Mercosul e fronteiras também estão na pauta.

Matérias de interesse do governo dominam pauta do Congresso na semana

Semana prevê votação do projeto da repatriação de recursos na Câmara e da MP da reforma do ensino médio no Senado

Eunício pedirá a líderes que encaminhem ‘rapidamente’ indicações para comissões

Eunício disse, ainda, que pretende instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes, na quarta (8).

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

O projeto ainda precisa ser encaminhado pela Mesa às comissões pelas quais será analisado