Política Nacional

Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente

TSE afirma

Indenização de R$ 700 mil para trabalhador que perdeu cinco dedos é excessiva, diz TST

O valor de R$ 700 mil de indenização para um trabalhador que perdeu os cinco dedos de uma mão em acidente de trabalho é excessivo. É o que pensa a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reduziu para R$ 300 mil o valor do dano moral devida a um empregado de uma siderúrgica que teve os cinco dedos da mão esquerda amputados em decorrência de acidente de trabalho. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de indenizações por danos materiais e estéticos no valor de R$ 100 mil cada.

Consumidor poderá ter desconto na conta de água se fornecimento for interrompido

Em princípio, o projeto estabelecia desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, proporcional ao dia sem fornecimento de água.

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

Houve 5 votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

PGR questiona leis do Amapá e Sergipe que dão a TJs controle sobre norma municipal

Segundo Janot, as normas ferem o artigo 125 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, que institui o controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais por Tribunal de Justiça, dando aos estados um instrumento para assegurar o respeito à respectiva Constituição estadual, de modo a garantir sua supremacia.

Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo

Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo.

Proposta obriga disponibilidade de internet em escolas públicas e particulares

A proposta foi apresentada em forma de sugestão popular por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em 2014.

CCJ examina projeto que determina que ônibus deva exibir telefone para denunciar motorista infrator

É o que o que estabelece projeto de lei (PLC 70/2016) em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

STF oficializa ida de Fachin para Segunda Turma e libera sorteio da Lava Jato

A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF

Câmara elege hoje novo presidente

A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.