Política Nacional

Comissão aprova perda de atribuições da ativa por militar estadual reformado

Segundo o autor, o objetivo é evitar conflitos de hierarquia quando um policial militar da reserva ou reformado pratica ou é vítima de ocorrências policiais.

Proposta concede abono salarial aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social

O trabalhador, ao aposentar-se, deixa de receber o abono salarial a que tem direito enquanto está na ativa.

Preocupado com delações, PMDB quer aliado na vice-presidência do Senado

Favorito para suceder Renan no comando da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é alvo de denúncias na Lava Jato

Cármen Lúcia deve receber Meirelles e Pezão para discutir situação do RJ

Antes do encontro entre Cármen Lúcia, Meirelles e Pezão, técnicos do STF e da Advocacia Geral da União (braço jurídico do governo), porém, deverão se reunir para encontrar soluções jurídicas para o problema dos estados que, a exemplo do Rio, acionarem a Corte em busca de alívio nas contas com prejuízos para a União.

‘Quartel General’ da Lava Jato reúne mais de 30 milhões de arquivos

O banco de dados está armazenado em um dos servidores sem acesso à internet, inacessível a hackers.

Defensoria Pública pede ao STF liberação de presos no Amazonas

Órgão quer que número de vagas, atualmente excedido, seja respeitado

Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Projeto em análise na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública.

Governo acidentalmente divulga todas as suas senhas no Twitter

Nesta terça-feira, 10, o Portal Brasil, conta no Twitter utilizada pelo Governo Federal para a divulgação de notícias em tempo real, anexou, sem querer, um link do Google Drive com todas as senhas utilizadas pela equipe de comunicação do governo

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017 sem vetos

Esta é a primeira peça orçamentária publicada sob vigência da emenda constitucional (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Projeto exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Fraga pretende estender à advocacia prerrogativa de membros do Ministério Público.