Política Nacional

MP da reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot ao STF

Medida Provisória editada por Temer em setembro foi aprovada pela Câmara na semana passada e agora está em análise no Senado

Temer antecipa repasse de repatriação a municípios

Sob pressão dos municípios, o governo federal antecipou para este ano o repasse de recursos arrecadados com a multa da repatriação para as prefeituras de todo o país.

Câmara aprova e renegociação da dívida dos estados vai à sanção

Sessão da Câmara dos Deputados para analisar e votar o projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com o governo

Maia defende acordo para votar renegociação da dívida dos estados

Com o objetivo de construir um entendimento sobre a proposta, os líderes partidários estão reunidos com Maia na residência oficial da Presidência da Câmara.

Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações

“Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar”, disse o ministro, após a última sessão deste ano, realizada nesta manhã.

Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht

O ministro poderá recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

Candidatos para eleições de 2018 são citados na Lava Jato

Os Nomes dos principais políticos que podem se candidatar às eleições de 2018 aparecem em propostas de delações premiadas de empreiteiras relacionadas à Operação Lava Jato.

Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

Outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, além de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht.

Justiça do Distrito Federal aceita denúncia do MP, e Lula vira réu na Zelotes

Denúncia está relacionada à compra de caças suecos e à aprovação de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras

Fachin nega pedido de Janot para afastar Renan da presidência do Senado

O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro. Até lá, o STF estará em recesso, que começa na semana que vem.Além de réu por suposta prática de peculato (desvio de verbas de gabinete), Renan responde a outros 11 inquéritos no STF, parte deles relacionada à Operação Lava Jato.