Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia
O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Os mandatos são de dois anos.
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
O CRD é uma última ação para o caso de barreiras preventivas e de monitoração não serem suficientes para evitar acidentes e impactos ao meio ambiente
Flávio Dino apontou “nulidade insanável” das indicações das emendas nas explicações da Câmara dos Deputados
PEC recebeu 55 votos favoráveis no segundo turno, 6 a mais que os 49 necessários para aprovação
Segundo Alessandro Vieira, a restrição de celulares em escolas melhorou o desempenho nos países onde foi aplicada
Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção
