Política Nacional

Balanço do TSE mostra 711 urnas substituídas e 48 eleitores presos

As duas primeiras ocorrências de práticas irregulares envolvendo candidatos neste segundo turno das eleições municipais foram registradas no Ceará.

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades.

Eleitores voltam às urnas hoje para escolher os prefeitos de 57 municípios

Quase 33 milhões de eleitores votam hoje (30) no segundo turno das eleições municipais em 57 municípios.

Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi

Rio de Janeiro – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes cumprimenta mesários da Escola Municipal Avertano Rocha onde acompanha o início da votação na cidade

Decisão do ministro Teori de suspender peração Métis foi ‘correta’, diz Temer

Ministro do STF suspendeu operação que levou policiais legislativos à prisão

Renan diz ter ‘orgulho’ de presidir Congresso com Cármen Lúcia no STF

A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Ministro diz que não cabe à Polícia Federal estabelecer políticas culturais

Marcelo Calero participou de CPI que apura irregularidades na Lei Rouanet.

ADI contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público do Pará

Segundo Janot, a maior parte das gratificações é compatível com a Constituição da República e com regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assim, para percebimento de gratificações cumuláveis com subsídio há a exigência do exercício de tarefas extraordinárias

Por 6 a 4, Supremo autoriza corte de ponto de servidor grevista

O tribunal estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal.

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (26) que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância não comporta exceções aos parlamentares.